Reservas Naturais da SPVS contribuem para Antonina liderar arrecadação do ICMS Ecológico no Paraná

Áreas protegidas mantidas pela organização geram aproximadamente R$ 10 milhões por ano para o município, que recebeu R$ 11,5 milhões no primeiro semestre de 2026

Antonina recebeu R$ 11.575.290,41 em repasses do ICMS Ecológico por biodiversidade entre janeiro e junho de 2026. De acordo com dados do Instituto Água e Terra (IAT), esse foi o maior valor destinado a um município paranaense no período. Parte expressiva dessa arrecadação está relacionada às Reservas Naturais da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). Localizadas na Grande Reserva Mata Atlântica, as áreas protegidas pela organização somam cerca de 12 mil hectares e geram aproximadamente R$ 10 milhões por ano em ICMS Ecológico para Antonina, município com cerca de 20 mil habitantes.

O resultado demonstra como a conservação da biodiversidade pode contribuir para ampliar as receitas municipais. Além de financiar políticas ambientais, os recursos recebidos por meio do ICMS Ecológico passam a integrar o orçamento das prefeituras e podem ser aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Segundo Clóvis Borges, diretor executivo da SPVS, a experiência de Antonina ajuda a mostrar que a criação e a gestão de áreas protegidas também podem fazer parte das estratégias de desenvolvimento econômico dos municípios.

“Uma lei municipal para estimular a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) pode ser um bom negócio. Mais do que isso, pensar em adquirir áreas e criar parques municipais também é uma oportunidade de gerar renda para os municípios. E Antonina fez os dois e está servindo de exemplo para ambos”, afirma Borges.

ICMS Ecológico recompensa criação e gestão de áreas protegidas

Criado no Paraná em 1991, o ICMS Ecológico foi o primeiro mecanismo desse tipo implantado no Brasil e se tornou referência para outros estados. Por meio dele, parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinada aos municípios que possuem Unidades de Conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas ou áreas de mananciais.

No litoral paranaense, todos os municípios receberam recursos do componente biodiversidade no primeiro semestre de 2026. Depois de Antonina, aparecem Guaraqueçaba, com R$ 3,5 milhões; Matinhos, com R$ 2,1 milhões; Guaratuba, com R$ 1,79 milhão; Morretes, com R$ 1,56 milhão; Paranaguá, com R$ 1,36 milhão; e Pontal do Paraná, com R$ 760 mil.

O valor destinado a cada município não depende apenas da existência de áreas protegidas. O cálculo considera critérios como a categoria da Unidade de Conservação, sua extensão, relevância ambiental e qualidade da gestão. A realização de ações de manejo, monitoramento, pesquisa, proteção e estruturação pode, portanto, influenciar o montante repassado.

Para Borges, esse aspecto abre espaço para que os municípios aumentem a arrecadação ao investir nas Unidades de Conservação já existentes. Segundo ele, áreas públicas sem gestão qualificada “estão perdendo a oportunidade de ajudar as prefeituras a arrecadar esse recurso”. Os investimentos também podem contribuir para a proteção da biodiversidade, a conservação dos recursos hídricos, o desenvolvimento de pesquisas científicas, a educação ambiental e o uso público das áreas protegidas.

BLP apoia conservação e geração de conhecimento nas Reservas Naturais

O Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP) apoia dois projetos executados pela SPVS que contribuem para a conservação da Mata Atlântica e para o fortalecimento da gestão das Reservas Naturais da organização. O projeto Consolidação das Reservas Naturais da SPVS a partir da Produção de Natureza tem investimento de R$ 478.494,08 e desenvolve ações voltadas à manutenção e à qualificação dessas áreas. Já o projeto Litoral Paranaense: Conservação de Espécies Ameaçadas e Geração de Conhecimento tem investimento de R$ 747.605,00 para ampliar informações sobre a biodiversidade regional e apoiar estratégias de proteção de espécies ameaçadas.

As iniciativas reforçam a relação entre conservação ambiental, gestão qualificada e geração de benefícios para a sociedade. As Reservas Naturais mantêm serviços ecossistêmicos como a regulação do clima, a proteção do solo, a conservação da água e a formação de corredores para o deslocamento da fauna. Ao mesmo tempo, contribuem para o resultado alcançado por Antonina na distribuição do ICMS Ecológico.

O município também instituiu, em 2023, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAM), chamado Fábrica de Natureza. A iniciativa remunera proprietários de RPPNs pelos serviços ecossistêmicos mantidos nessas áreas e condiciona os pagamentos à apresentação e à execução de planos de aplicação dos recursos. O mecanismo busca incentivar investimentos em monitoramento, planos de manejo, pesquisa científica, educação ambiental e infraestrutura de conservação. Com isso, procura elevar a qualidade das RPPNs, estimular a criação de novas reservas e ampliar o retorno gerado pelo ICMS Ecológico.

Gestão pode ampliar os repasses

Os municípios interessados em receber recursos do ICMS Ecológico precisam criar e manter Unidades de Conservação ou proteger mananciais destinados ao abastecimento público. Além da instituição formal das áreas, a qualidade da gestão é avaliada periodicamente e interfere no cálculo dos repasses.

Ferramentas digitais que facilitam o planejamento. O dashboard criado pelo IAT disponibiliza informações atualizadas sobre as Unidades de Conservação e mananciais já cadastrados, os valores repassados a cada município e a evolução ao longo dos anos. Já o simulador do ICMS Ecológico permite fazer projeções antes mesmo da criação de uma nova área protegida: ao inserir dados como categoria de manejo e extensão do território, o sistema gera estimativas do potencial de repasse.

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