Projeto GeoLitoral lança ferramenta que identifica restrições ambientais e pode agilizar serviços no litoral do Paraná 

Pesquisadores do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais da Universidade Federal do Paraná (Lageamb/UFPR), integrantes do projeto GeoLitoral, financiado pelo Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP), acabam de lançar uma ferramenta inédita para consultar informações ambientais sobre o litoral paranaense. A partir da localização de uma propriedade, construção, obra ou ocorrência ambiental, o plugin mostra se o local está em uma Unidade de Conservação (UC), Área de Preservação Permanente (APP), terra indígena, terreno de marinha ou outro espaço sujeito a regras específicas.

A ferramenta ajuda a responder três questões: quais características ambientais existem no local, quais regras precisam ser consideradas e qual instituição deve analisar uma solicitação relacionada à área. O resultado é apresentado em um relatório com mapas que pode ser salvo em PDF. O plugin é instalado no QGIS, programa gratuito utilizado para produzir e analisar mapas digitais. Em vez de procurar cada dado em um sistema diferente e reunir os arquivos manualmente, o usuário informa a localização que deseja consultar e recebe as informações organizadas.

“Nem sempre as equipes órgãos ambientais ou de gestão pública têm um profissional que trabalhe com geoprocessamento ou facilidade para acessar todos os dados, porque as informações estão dispersas. É preciso buscar os arquivos, reunir tudo no software e fazer a análise manualmente. O plugin já gera um relatório e facilita esse trabalho”, explica Laura Krama, geógrafa do Lageamb e subcoordenadora do GeoLitoral.

Ferramenta pode ser usada por diferentes públicos

Um dos possíveis usos do plugin é apoiar pedidos de ligação de energia no litoral. Quando a concessionária recebe uma solicitação, precisa verificar se o imóvel está em uma UC federal ou estadual, APP, manguezal ou terreno de marinha. A localização pode indicar indica qual instituição deve receber o pedido. O órgão responsável analisa as regras aplicáveis e decide se a ligação pode ou não ser autorizada. Reunindo essas informações em uma única consulta, o plugin ajuda a encaminhar a solicitação corretamente e pode acelerar a resposta ao morador.

“A ferramenta é acessível à população em geral. Antes de uma construção, o relatório permite verificar a proximidade de rios, manguezais e outras áreas protegidas. Com essas informações, é possível direcionar melhor a escolha do local e evitar infrações ambientais”, acrescenta Laura. 

Para a fiscalização ambiental, o plugin pode ser usado antes de uma vistoria. Quando recebe uma denúncia de desmatamento, por exemplo, o profissional insere a localização e verifica se o ponto está em uma área protegida e se existem registros anteriores de infração ou embargo. Com essa leitura, pode definir o que precisa conferir e chegar ao campo conhecendo as características do lugar. “É importante destacar que a ferramenta direciona a ação de campo, mas não elimina a necessidade de vistoria em campo. Trabalhamos com dados em escalas regionais, mas cujas informações precisam ser validadas a nível local”, pontua Laura.  

Profissionais que analisam licenciamentos ambientais podem desenhar no mapa o espaço ocupado por uma obra ou empreendimento. O relatório mostra quais áreas protegidas estão dentro ou próximas desse limite e se há comunidades tradicionais nas proximidades. O resultado ajuda a identificar os estudos, as autorizações e as instituições que deverão fazer parte do processo. Já equipes responsáveis por ocorrências ambientais podem consultar dados sobre rios e unidades hidrográficas, por exemplo. Em caso de derramamento de óleo ou de outra substância, essas informações ajudam a estimar quais regiões podem ser atingidas e a organizar as ações de resposta.

Como o plugin encontra as informações

Os mapas digitais são formados por camadas, cada uma delas mostrando um tipo de informação, como áreas de rios, manguezais e UC. O plugin coloca as camadas escolhidas sobre a localização informada pelo usuário e identifica quais delas coincidem naquele espaço. A primeira versão já reúne cerca de 17 camadas principais, organizadas em quatro grupos: restrições ambientais, áreas de uso especial, registros de infrações, embargos e informações que ajudam a compreender as características do local, como a cobertura da terra e as unidades hidrográficas.

“O plugin automatiza uma rotina de geoprocessamento para recortar a área, calcular e entregar um relatório final mostrando o mapa”, explica o geógrafo do Lageamb Marcelo Teixeira, responsável pela programação da ferramenta. Os dados utilizados vêm de diferentes sistemas públicos e da Infraestrutura de Dados Espaciais organizada pelo GeoLitoral. Parte das camadas é consultada diretamente nos servidores que mantêm as bases de dados originais. Esse tipo de conexão é usado principalmente para registros que mudam com frequência, como infrações e embargos. Quando a instituição responsável atualiza a base, o plugin pode acessar a nova informação na consulta seguinte. 

Trabalho começou pela organização dos dados

O desenvolvimento do plugin dependeu primeiro da organização das informações geográficas sobre o litoral do Paraná. A equipe do projeto GeoLitoral reuniu aproximadamente 2.500 camadas produzidas em diferentes épocas. Depois de retirar arquivos repetidos, a equipe consolidou uma base com 2.270 camadas. Desse conjunto, foram selecionadas as informações utilizadas na primeira versão da ferramenta.

Cada arquivo precisou ser conferido e acompanhado de informações sobre autoria, data, escala e método de produção. Esse registro permite que o usuário saiba quem produziu o levantamento, quando ele foi realizado e qual uso pode ser feito daquele dado. Cerca de seis pessoas participaram diretamente do desenvolvimento, entre geógrafos, estudantes de graduação em Geografia e um engenheiro cartógrafo. 

“Foi um esforço gigantesco delimitar as diferentes categorias de Áreas de Preservação Permanente, como as de nascentes, topos de morro e margens de rios, especialmente nos cursos d’água mais largos, que exigem um cálculo mais complexo. Também integramos os terrenos de marinha e revisamos outros limites territoriais. Com essa base organizada, a ferramenta gera um relatório sobre o ponto ou a área informada pelo usuário”, afirma o coordenador do GeoLitoral e do Lageamb, Eduardo Vedor de Paula. 

Como acessar

O Plugin de Verificação de Restrições Ambientais e Territórios Especiais e o manual de instalação estão disponíveis gratuitamente na página do GeoLitoral. Para utilizar a ferramenta, é preciso instalar o QGIS no computador, baixar o arquivo do plugin e adicioná-lo pelo menu de complementos do programa. Novas edições poderão incorporar outras informações, como planos diretores municipais e planos de manejo de Unidades de Conservação. Como o código é aberto, o plugin também pode ser adaptado para outras regiões que possuam dados geográficos disponíveis e organizados.

Sobre o projeto

Com investimento aproximado de R$ 1,7 milhão do BLP, o projeto Geolitoral visa ampliar e manter a base de dados espaciais do litoral paranaense, aprimorando a sistematização das informações geográficas das UCs federais e desenvolvendo soluções geoespaciais. Além disso, oferece capacitações sobre o uso de drones, coleta de dados via aplicativo mobile e gestão de informações espaciais. 

Foto de capa: Acervo Lageamb/UFPR