Conselho Gestor do BLP abre duas vagas suplentes para organizações da sociedade civil
Vagas são destinadas a organizações com atuação comprovada na área de conservação da biodiversidade, preferencialmente no litoral do Paraná; candidaturas podem ser enviadas até 11 de fevereiro
Está aberta a manifestação de interesse para a seleção de duas organizações da sociedade civil (OSCs) que irão ocupar vagas suplentes no Conselho Gestor do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP) a partir de março. O processo é conduzido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), responsável pela execução financeira e operacional do Programa e pela secretaria executiva do Conselho. O regulamento completo está disponível em chamadas.funbio.org.br/vagas-suplentes-conselho-gestor.
A iniciativa integra a estrutura de governança prevista no Termo de Acordo Judicial que instituiu o Programa e foi firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR). O Conselho Gestor é a instância máxima de deliberação do Programa e reúne representantes do poder público, da academia e da sociedade civil.
As vagas abertas são destinadas a organizações da sociedade civil com atuação comprovada na área de conservação da biodiversidade, preferencialmente no litoral do Paraná. As instituições interessadas devem ter sede no estado há pelo menos cinco anos, estar inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) e apresentar documentação que comprove experiência institucional e técnica na área ambiental.
Entre as atribuições do Conselho Gestor estão a aprovação dos planejamentos estratégico e financeiro do Programa, a definição de critérios de elegibilidade e seleção de projetos, o acompanhamento da execução físico-financeira, a análise de relatórios e prestações de contas, além do monitoramento de indicadores de resultados e impactos para a conservação da biodiversidade no território.
Prazo para candidaturas
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal de Chamadas do FUNBIO até 23h59 do dia 11 de fevereiro de 2026, com o envio da documentação exigida no regulamento. O processo de seleção poderá ocorrer em uma ou duas etapas, conforme o número de candidaturas. As vagas têm mandato de quatro anos.
Dúvidas sobre a manifestação de interesse podem ser encaminhadas até 5 de fevereiro, exclusivamente pela ferramenta de perguntas do Portal de Chamadas do FUNBIO. As respostas serão disponibilizadas de forma pública.