Biodiversidade Litoral do Paraná prorroga prazo de chamada para avaliação de impactos ambientais
Inscrições agora podem ser realizadas até 13 de março, pelo Portal de Chamadas do FUNBIO
O Programa Biodiversidade Litoral do Paraná prorrogou o prazo de inscrições da Chamada de Projetos 02/2026, voltada ao apoio de iniciativas que contribuam para a introdução e a consolidação de melhorias na avaliação de impactos ambientais, no licenciamento ambiental e no acompanhamento da implementação de empreendimentos no litoral do Paraná.
As propostas poderão ser submetidas até as 23h45 do dia 13 de março, exclusivamente pelo Portal de Chamadas do FUNBIO. A seleção contempla os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná e integra a linha temática Avaliação de Impactos. A chamada busca apoiar projetos que abordem impactos diretos, indiretos, cumulativos e sinérgicos de empreendimentos, com potencial de beneficiar Unidades de Conservação e outras áreas protegidas do território.
Ao todo, estão disponíveis até R$ 3,2 milhões para financiamento dos projetos. Cada proposta deve ter valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 1,6 milhão, com prazo de execução de até 36 meses. É obrigatória a apresentação de contrapartida institucional, financeira ou não financeira, correspondente a pelo menos 20% do valor total do projeto.
Podem submeter propostas organizações não governamentais com atuação na área ambiental, universidades privadas sem fins lucrativos, fundações privadas, incluindo de universidades públicas, e instituições de pesquisa de natureza privada, desde que legalmente constituídas e com, no mínimo, três anos de experiência e atuação no território. Órgãos públicos não podem ser proponentes, mas parcerias institucionais são permitidas, desde que não envolvam repasse de recursos.
Entre as ações elegíveis estão o levantamento e o mapeamento de empreendimentos licenciados ou dispensados de licenciamento, o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento de condicionantes ambientais, a avaliação integrada de vulnerabilidade e risco, o monitoramento de impactos cumulativos e o apoio a programas de redução e reparação de danos ambientais. Projetos que contribuam para a construção de bases de dados regionalizadas e espacializadas podem fortalecer a articulação com políticas públicas e processos decisórios no território.
O processo de seleção ocorrerá em três etapas: análise preliminar de conformidade, avaliação técnica por câmara especializada e deliberação final pelo Conselho Gestor do Programa. A divulgação dos resultados permanece prevista para junho.
O edital completo, com orientações detalhadas sobre critérios de avaliação, despesas elegíveis, documentação exigida e salvaguardas socioambientais, está disponível em chamadas.funbio.org.br/avaliacao-de-impactos.
Foto: Gabriel Marchi/Adobe Stock