Biodiversidade Litoral do Paraná abre chamada com até R$ 3,2 milhões para avaliação de impactos ambientais
Inscrições serão recebidas até 27 de fevereiro, pelo Portal de Chamadas do FUNBIO
O Programa Biodiversidade Litoral do Paraná, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), lançou a Chamada de Projetos 02/2026, voltada ao apoio de iniciativas que contribuam para a introdução e a consolidação de melhorias na avaliação de impactos ambientais, no licenciamento ambiental e no acompanhamento da implementação de empreendimentos no litoral do Paraná. A seleção contempla os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.
Com foco na linha temática “Avaliação de Impactos”, a chamada busca apoiar projetos que abordem impactos diretos, indiretos, cumulativos e sinérgicos de empreendimentos com potencial de beneficiar Unidades de Conservação e outras áreas protegidas do território. As propostas devem considerar a legislação de licenciamento ambiental vigente e apresentar aplicação prática, com conexão direta com empreendimentos, fontes de impacto ou instrumentos de gestão ambiental.
Ao todo, serão disponibilizados até R$ 3,2 milhões para financiamento dos projetos. Cada proposta deve ter valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 1,6 milhão, com prazo de execução de até 36 meses. É obrigatória a apresentação de contrapartida institucional, financeira ou não financeira, correspondente a pelo menos 20% do valor total do projeto.
Iniciativas elegíveis
Podem submeter propostas organizações não governamentais com atuação na área ambiental, universidades privadas sem fins lucrativos, fundações privadas e instituições de pesquisa de natureza privada, desde que legalmente constituídas e com, no mínimo, três anos de experiência e atuação no território. Órgãos públicos não podem ser proponentes, mas parcerias institucionais são permitidas, desde que não envolvam repasse de recursos.
Entre as ações elegíveis estão o levantamento e o mapeamento de empreendimentos licenciados ou dispensados de licenciamento, o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento de condicionantes ambientais, a avaliação integrada de vulnerabilidade e risco, o monitoramento de impactos cumulativos e o apoio a programas de redução e reparação de danos ambientais. Projetos que contribuam para a construção de bases de dados regionalizadas e espacializadas tendem a fortalecer a articulação com políticas públicas e processos decisórios no território.
Prazo de inscrição
As propostas devem ser submetidas exclusivamente por meio do Portal de Chamadas do FUNBIO até as 23h45 do dia 27 de fevereiro. O processo de seleção ocorrerá em três etapas: análise preliminar de conformidade, avaliação técnica por câmara especializada e deliberação final pelo Conselho Gestor do Programa. A divulgação dos resultados está prevista para junho.
O edital completo, com orientações detalhadas sobre critérios de avaliação, despesas elegíveis, documentação exigida e salvaguardas socioambientais, está disponível em https://chamadas.funbio.org.br/avaliacao-de-impactos.
Foto: Gabriel Marchi/Adobe Stock