Avaliação de Impactos: entenda a linha temática do Biodiversidade Litoral do Paraná
Frente estratégica do Programa qualifica processos de licenciamento e fortalece a capacidade técnica para análise de impactos no território costeiro
A Avaliação de Impactos é uma das linhas temáticas que estruturam a atuação do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná. Voltada ao aprimoramento dos processos de licenciamento ambiental e ao acompanhamento da implementação de empreendimentos, essa frente de trabalho busca qualificar a análise dos impactos ambientais no território costeiro paranaense.
O objetivo é apoiar a introdução de melhorias na avaliação dos impactos, inclusive impactos sinérgicos, associados a empreendimentos em implantação ou em operação no litoral do Estado. A iniciativa fortalece a capacidade técnica e institucional dos órgãos ambientais, contribuindo para decisões mais qualificadas e alinhadas à conservação da biodiversidade.
Avaliar impactos de forma integrada
Territórios costeiros são marcados por alta sensibilidade ambiental e por múltiplas pressões sobre os ecossistemas. A avaliação isolada de impactos nem sempre é suficiente para compreender a complexidade das transformações em curso. A análise de impactos sinérgicos considera os efeitos combinados de diferentes empreendimentos e atividades sobre o território, permitindo identificar riscos acumulados que podem comprometer habitats, espécies e serviços ecossistêmicos essenciais. Essa abordagem amplia a capacidade de planejamento e prevenção, orientando medidas mitigadoras mais eficazes.
Fortalecimento do licenciamento e do acompanhamento
Entre as iniciativas estratégicas da Linha Temática estão o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento do licenciamento ambiental, o apoio à fiscalização do cumprimento de condicionantes e o monitoramento contínuo dos impactos gerados por empreendimentos existentes.
A atuação também inclui a avaliação integrada de vulnerabilidade e risco para o território, além do incentivo a programas de redução e reparação de danos ambientais. O foco é garantir que o licenciamento não se limite à autorização formal, mas esteja associado a um processo permanente de acompanhamento técnico.
Territórios prioritários e beneficiários
A linha prioriza áreas planejadas para a instalação de grandes empreendimentos previstas no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná, bem como áreas de influência de empreendimentos já existentes no litoral do Paraná. Entre os beneficiários estão Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais, além de RPPNs, órgãos ambientais, prefeituras, empreendimentos e a população do litoral paranaense. Ao qualificar os processos de avaliação e monitoramento, a iniciativa contribui para a proteção dos ecossistemas e para a segurança ambiental do território.
Conservação orientada por governança e articulação
A relevância da Avaliação de Impactos para a conservação da biodiversidade do litoral do Paraná exige não apenas recursos financeiros, mas também articulação institucional e governança ativa. O fortalecimento dos instrumentos de licenciamento e acompanhamento é parte de uma estratégia estruturante, voltada à proteção do maior trecho contínuo de Mata Atlântica do Brasil.
Chamada aberta
A Linha Temática Avaliação de Impactos está com a Chamada 02/2026 aberta. A iniciativa destinará até R$ 3,2 milhões para apoiar propostas voltadas ao aprimoramento do licenciamento ambiental e ao monitoramento de empreendimentos na região. As inscrições seguem até 27 de fevereiro, às 23h45 (horário de Brasília), e o edital completo está disponível em https://chamadas.funbio.org.br/avaliacao-de-impactos.
Foto: Paulo H. Pigozzi/Adobe Stock