BLP abre chamadas de R$ 2,5 milhões para fortalecer Unidades de Conservação estaduais e municipais
Três manifestações de interesse apoiam conselhos gestores, planos de manejo, sinalização e planos de uso público em áreas protegidas de sete municípios do litoral paranaense
O Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP) está com três manifestações de interesse abertas para apoiar Unidades de Conservação (UCs) estaduais e municipais no litoral paranaense. Juntas, as oportunidades disponibilizam R$ 2,5 milhões para formação e manutenção de conselhos gestores, elaboração ou atualização de planos de manejo, sinalização e ações de uso público.
As manifestações são voltadas a órgãos gestores de Unidades de Conservação estaduais e municipais localizadas em Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. As UCs selecionadas serão beneficiadas com bens, serviços, consultorias e insumos planejados e contratados via Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), por execução direta, conforme as regras de cada edital.
As inscrições para as três oportunidades seguem até 4 de setembro, às 23h45, pelo horário de Brasília.
Conselhos gestores
A Manifestação de Interesse 03/2026 disponibiliza R$ 500 mil para formação e manutenção de conselhos gestores de Unidades de Conservação estaduais e municipais. O apoio pode chegar a R$ 50 mil por UC para formação do conselho e a R$ 25 mil para sua manutenção por mais um ano.
A iniciativa busca fortalecer a gestão socioambiental das Unidades de Conservação por meio da formação e funcionamento de conselhos consultivos e deliberativos. Também serão valorizadas propostas que articulem a gestão das UCs com outros atores institucionais do território e com comunidades tradicionais que dependam ou habitem o entorno dessas áreas protegidas.
Entre os itens elegíveis estão contratação de consultoria ou serviços para formação do conselho gestor, moderação de reuniões, custeio de deslocamento de participantes comunitários, produção de documentos e materiais de divulgação do conselho e da UC.
Planos de manejo e sinalização
A Manifestação de Interesse 04/2026 disponibiliza R$ 1 milhão para elaboração ou atualização de planos de manejo e ações de sinalização em UCs. O apoio previsto varia de R$ 200 mil a R$ 350 mil por UC para planos de manejo e pode chegar a R$ 50 mil para sinalização. O objetivo é apoiar ferramentas de gestão fundamentais para a implementação e consolidação das Unidades de Conservação. Também poderão ser contempladas ações de sinalização básica, como sinalização de limites de entrada e sinalização regulamentar.
Para participar, as UCs devem estar formalmente criadas e inscritas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). A existência e o nível de efetividade do conselho gestor, quando já implementado, serão considerados diferenciais na análise das propostas.
Uso público e negócios
A Manifestação de Interesse 05/2026 também disponibiliza R$ 1 milhão, desta vez para elaboração ou implementação de planos de uso público. O apoio previsto é de R$ 50 mil a R$ 80 mil por UC para elaboração do plano de uso público e de até R$ 350 mil por UC para implementação.
A chamada é voltada a UCs que já tenham plano de manejo finalizado ou em estágio avançado de elaboração. Para as UCs que já possuem plano de uso público aprovado, poderão ser apoiadas ações de implementação relacionadas à visitação, turismo responsável, observação da natureza, trilhas, capacitação de equipes locais e valorização do território.
Entre as ações elegíveis estão contratação de consultoria para elaboração de plano de uso público, construção ou reforma de estruturas para visitação, manutenção, sinalização ou abertura de trilhas, equipamentos para monitoramento remoto, capacitação de equipes locais para turismo de base comunitária, formação de guias de natureza, materiais de divulgação, equipamentos para visitação, uniformes e EPIs.
Como participar
Cada órgão gestor municipal poderá apresentar proposta conforme as regras de cada manifestação de interesse. No caso da chamada de uso público, o gestor estadual poderá apresentar uma proposta agregando todas as UCs ou uma proposta para cada UC. As propostas serão analisadas em etapas, incluindo análise preliminar de conformidade, avaliação técnica e deliberação pelo Conselho Gestor do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná.
Os editais completos, formulários, anexos e orientações para envio das propostas estão disponíveis no Portal de Chamadas do FUNBIO.
Serviço
Manifestação de Interesse 03/2026 – Formação e manutenção de conselhos gestores de UCs estaduais e municipais
Prazo: 4 de setembro, às 23h45
Link: https://chamadas.funbio.org.br/conselho-ucs-municipais-estaduais
Manifestação de Interesse 04/2026 – Elaboração ou atualização de planos de manejo e sinalização de UCs estaduais e municipais
Prazo: 4 de setembro, às 23h45
Link: https://chamadas.funbio.org.br/planodemanejo-sinalizacao-estadual-municipal
Manifestação de Interesse 05/2026 – Elaboração ou implementação de planos de uso público de UCs estaduais e municipais
Prazo: 4 de setembro de 2026, às 23h45
Link: https://chamadas.funbio.org.br/usopublico-ucs
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