Programa Biodiversidade Litoral do Paraná divulga resultado de chamada para apoio a RPPNs
Projetos selecionados que somam cerca de R$ 1 milhão para fortalecer Reservas Particulares do Patrimônio Natural
O Programa Biodiversidade Litoral do Paraná anuncia o resultado da Chamada de Projetos 13/2025, voltada ao apoio à criação e consolidação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no litoral do estado. A iniciativa integra as estratégias do Programa de promover a conservação da biodiversidade e fortalecer Unidades de Conservação por meio do apoio a iniciativas estruturantes no território.
- Reservas Particulares do Lagamar Paranaense – Fase III
Instituição: Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais
Valor aprovado: R$ 499.944,00
- Fortalecimento da Gestão das Reservas Naturais da SPVS a partir do Monitoramento da Biodiversidade
Instituição: Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
Valor aprovado: R$ 488.480,00
As RPPNs são Unidades de Conservação criadas voluntariamente por proprietários privados e desempenham papel estratégico na proteção da biodiversidade. Além de conservar áreas de Mata Atlântica e contribuir para a conectividade entre ecossistemas, podem gerar benefícios aos seus responsáveis, como a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR).
Também contribuem para o aumento do repasse de ICMS Ecológico aos municípios. O ICMS Ecológico é instrumento de política pública criado no Paraná em 1991 que destina parte da arrecadação do imposto às cidades que abrigam Unidades de Conservação ou mananciais de abastecimento. Do total do ICMS repassado aos municípios, 5% são distribuídos com base em critérios ambientais, como a extensão das áreas protegidas, a qualidade ambiental e o nível de gestão. Na prática, o mecanismo compensa as restrições de uso do território e incentiva a ampliação e o cuidado com o patrimônio natural.