Biodiversidade Litoral do Paraná abre edital para apoiar criação e consolidação de RPPNs
Iniciativa vai investir até R$ 1,75 milhão em projetos que fortaleçam Reservas Particulares do Patrimônio Natural nos sete municípios litorâneos
O Biodiversidade Litoral do Paraná acaba de lançar a Chamada de Projetos 13/2025, iniciativa voltada ao apoio técnico e financeiro para a criação e consolidação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) nos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. As propostas podem ser submetidas até 10 de dezembro, por meio do site chamadas.funbio.org.br.
Com investimento total de até R$ 1,75 milhão, a chamada selecionará projetos de organizações da sociedade civil com foco ambiental, universidades privadas sem fins lucrativos, fundações e instituições de pesquisa. Os valores das propostas devem estar entre R$ 250 mil e R$ 500 mil. Cada instituição pode apresentar apenas um projeto e é desejável que ofereça contrapartida de pelo menos 50% do valor solicitado.
A chamada integra o conjunto de ações do programa criado para fortalecer a conservação da biodiversidade na região a partir de um Termo de Acordo Judicial firmado entre Petrobras, Ministérios Públicos e órgãos ambientais. O programa é executado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), que também acompanha e monitora os projetos selecionados.
Duas linhas de apoio
A chamada contempla duas linhas de apoio. A primeira é voltada à criação de novas RPPNs e prevê atividades como mobilização de proprietários rurais, seleção de áreas e protocolo junto ao órgão gestor. A segunda apoia a consolidação de RPPNs já criadas, com foco na elaboração de planos de manejo, sinalização e fortalecimento da gestão.
Propostas que apresentem termos de adesão já assinados pelos proprietários das áreas terão prioridade no processo seletivo. Também serão valorizados projetos que contemplem mais de uma reserva, ampliando o alcance da ação para conectar remanescentes florestais e fortalecer corredores ecológicos.
As RPPNs são unidades de conservação instituídas voluntariamente por proprietários de terras privadas. Ao transformar suas áreas em reservas, os donos contribuem diretamente para a proteção da Mata Atlântica e ainda podem desenvolver atividades de educação ambiental, pesquisa e turismo sustentável, conforme previsto no plano de manejo.
Avaliação
As propostas devem apresentar metodologia detalhada, equipe técnica qualificada, cronograma de execução de até 24 meses e atenção a critérios de diversidade de gênero, raça e etnia na composição da equipe e nas ações previstas. O processo seletivo inclui três etapas: análise preliminar de conformidade, avaliação técnica por especialistas e deliberação final pelo Conselho Gestor do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná. O resultado será divulgado em fevereiro de 2026 no Portal de Chamadas do FUNBIO.
O edital completo está disponível em chamadas.funbio.org.br, onde também pode ser feito o envio da proposta e a consulta às perguntas frequentes. Esclarecimentos adicionais devem ser solicitados até 10 de novembro pelo próprio portal. Em caso de dificuldades técnicas, o contato deve ser feito exclusivamente por e-mail: gerencia.paranagua@funbio.org.br, com o assunto “Chamada RPPNs 13/25”.
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